PALAVRA-CHAVE BUSCADA
283 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais
- 2009
- CEDOC
- Texto
de discriminação envolvendo gênero, sexualidade e relações étnico-raciais no Brasil.
Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011
- 24/11/2011
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.
Lei nº 12.711, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- 29/08/2012
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 12.711/2012, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos.
A Bolsonarização do Brasil
- 04/2019
- CEDOC
- Texto
O artigo busca analisar aspectos importantes da chegada de Jair Bolsonaro à presidência da república do Brasil. Busca, também, entender o processo de crescimento do novo presidente e como este representa uma das figuras que sinaliza a ascensão da ultra direita mundial. São caracterizados os principais elementos que ajudam a analisar o discurso bolsonarista
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Bolsonaro quer escola sem doutrinação; Haddad defende inclusão Publicado em 25/10/2018 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 199...
Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
- 26/06/1998
- CEDOC
- Texto
A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática social...
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
- Texto
O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais
Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005
- 2007
- CEDOC
- Texto
A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Após demissão de coordenadora de avaliação, equipe do Inep entrega cargos
- 28/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de ensino superior, é uma das que desperta interesse em Ribeiro, que tem o desejo de mudar as regras de avaliação das entidades privadas, segundo pessoas ouvidas pela reportagem. A nomeação de Cláudia Mansani Queda de Toledo para a presidência da Capes também foi criticada na categoria. A imprensa chegou a revelar que havia trechos copiados na dissertação
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
- 22/09/2016
- CEDOC
- Texto
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...
Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016
- 09/05/2016
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.
Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000
- 19/12/2000
- CEDOC
- Texto
A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.
S.O.S. democracia do Brasil
- 02/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, pelo caráter amplo e geral da análise, que há algo de podre no reino da República Federativa do Brasil, parafraseando Shakespeare. Domamos a inflação e lidamos com os traumas de dois impeachments e diversas crises econômicas. Mas temos sofrido com as fissuras das dilacerantes desigualdade e injustiça sociais, com o egoísmo fornecido pela cultura de um compadrio secular
Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010
- 27/01/2010
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971
- 11/08/1971
- CEDOC
- Texto
Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.
Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país
- 02/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo. A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011
- 26/10/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, institui, entre outros, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional téc...
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
- Texto
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.